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O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão do um julgamento A respeito de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula do plano de que obriga credores a abrir mão do garantias ..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial de Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitaçãeste, usando a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste de conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Muito mais do um ano, por meio por uma proceder civil..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste por pagar a comissão do corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que não tem 1 contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relaçãeste em toda a ne..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) qual vai incluir ESTES dfoibitos fiscais por IOF incidentes A cerca de empré especialmentestimos dentro do precisamente grupo no programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. Por tratado utilizando nota divulgada através empresa, a dívi..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Se provada a falta do eventualidade para empregar vizinhos com deficiência, as empresas não podem ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigação do quadros do evasãeste fiscal, corru..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “sem álcool” seu comentário está aqui nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este qual determina este Palavra por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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